Contabilizando cerca de 1 milhão de pessoas, a categoria passou por avanços nos últimos anos, mas ainda têm muitos trabalhadores na informalidade.

Os catadores são responsáveis por boa parte de tudo o que é reciclado hoje no Brasil — Foto Ancat/Divulgação

Os catadores de reciclados são trabalhadores essenciais na cadeia de reciclagem brasileira e para a limpeza das cidades, a saúde pública e o meio ambiente. Isso porque a coleta seletiva de materiais feita pelas prefeituras ainda é limitada no Brasil.

Segundo a pesquisa Ciclosoft 2023 da organização Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), apenas 35,9% da população brasileira é atendida com coleta seletiva. Ou seja, dos 5.570 municípios brasileiros e seus distritos, somente 1.780 possuem o serviço.

Considerando a média de resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados anualmente em nível nacional, cada brasileiro gera 359,3 kg lixo por ano, aponta o Panorama 2022 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Por outro lado, o volume coletado seletivamente de cada habitante dos municípios respondentes — 13 kg — atinge apenas 3,6% desse montante, “demonstrando a necessidade de estratégias para alavancar a efetividade da coleta seletiva para atingir o potencial de recuperação dos resíduos recicláveis gerados no país”, destaca o documento.

Esses números seriam ainda mais baixos se não fosse o trabalho dos catadores, tanto de forma autônoma quanto na forma de cooperativas e associações — há 2.062 organizações de catadores no Brasil, aponta o Ciclosoft 2023. Hoje, esse número pode ser maior: “Nós temos em nosso banco de dados mais de três mil cooperativas em todo o país”, revela Roberto Rocha, presidente da Associação Nacional dos Catadores (Ancat).

“Os catadores são a espinha dorsal dentro dessa cadeia. A taxa de reciclagem no Brasil ainda é pouca, mas esse pouco é realizado graças ao trabalho dos catadores. Então, na verdade, eles são os grandes agentes de movimentação desse setor”, analisa a arquiteta e pesquisadora em sustentabilidade Leide Laje, à frente da Laje Sustentabilidade, empresa de soluções em ESG e sustentabilidade para esporte, entretenimento e culltura.

Estima-se que hoje existam cerca de 1 milhão de catadores em todo o território nacional — cerca de 85% deles estão na informalidade, segundo Davi Amorim, coordenador de comunicação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). “Infelizmente, nós temos ainda muitos que trabalham a céu aberto. É uma grande luta nossa o fim dos lixões e o trabalho dos catadores de forma humanizada”, lamenta.

Nas últimas décadas, grandes avanços foram conquistados pela categoria, mas ainda há um caminho longo a ser percorrido. “Temos muitas cooperativas atuando, só que essas cooperativas ainda têm o trabalho desvalorizado, sem contratação, sem remuneração pelos municípios. Ao mesmo tempo, o Brasil enfrenta, principalmente nas cidades do interior, a dificuldade de fechar os seus lixões”, comenta Leide.

Os avanços dos catadores ganharam força apenas nos anos 2000, depois de anos de trabalho sem reconhecimento ou coordenação. Em 2001, foi criado o MNCR, atualmente reconhecido como a maior organização nacional de defesa dos interesses dos catadores, inclusive com atuação em outros países da América Latina

Isso foi “fundamental para o fortalecimento de uma identidade coletiva dos catadores de material reciclável, termo pelo qual esses trabalhadores passaram a se autorreconhecer nacionalmente, em detrimento a termos depreciativos e de senso comum, como catadores de lixo ou sucateiros”, descreve o relatório Situação Social das Catadoras e dos Catadores de Material Reciclável e Reutilizável do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Davi conta que “o MNCR nasceu com o objetivo de garantir o protagonismo popular de nossa classe, que é oprimida pelas estruturas do sistema social. Temos por princípio garantir a independência de classe, que dispensa que partidos políticos, governos e empresários falem em nosso nome”.

À medida que os catadores foram alcançando maior grau de organização e articulação social, analisa o documento do Ipea, eles passaram a ter, enquanto categoria social, um maior respaldo para negociar com as diferentes instâncias de poder as questões inerentes a sua cidadania social e atividade profissional.

Não à toa, em 2002, os catadores foram oficialmente reconhecidos como uma categoria profissional. A portaria 397 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inseriu na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) a profissão de “catador de material reciclável”, dando um passo rumo à valorização destes trabalhadores.

Já em 2010 foi promulgado um dos marcos normativos de maior importância para o fortalecimento dos catadores e suas organizações coletivas de produção: a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A lei insere o trabalho organizado dos catadores na cadeia produtiva da reciclagem e abre caminho para o pagamento pelos serviços que prestam ao meio ambiente e à sociedade.

“Uma das principais inovações trazidas pela referida lei foi a introdução do conceito de ‘responsabilidade compartilhada’ pelo ciclo de vida dos produtos, que determina a responsabilidade de todos os atores envolvidos no processo de fabricação, descarte e reciclagem de resíduos (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores, catadores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos). Esse processo também é conhecido como ‘logística reversa'”, detalha o Ipea.

Embora aquém das demandas e necessidades do setor, Roberto celebra as conquistas: “Nós temos políticas que garantem incentivo para os catadores, temos as cooperativas que podem ser contratadas pelas prefeituras com dispensa de licitação e temos o Programa Nacional de Logística Reversa. E estamos buscando cada vez mais receitas para que os catadores consigam sobreviver e manter seus negócios em pé”, comenta.

Em 2009, surge ainda a ExpoCatadores, criada pela MNCR junto a outros parceiros, com feiras, debates e capacitação, consolidando-se como o maior evento do setor no mundo. O encontro, realizado uma vez ao ano, costuma reunir mais de três mil catadores de todo o Brasil.

Cooperativas e organizações

De acordo com a legislação, as organizações de catadores de material reciclável devem ser priorizadas pelas prefeituras para realizar os serviços de coleta e triagem dos resíduos sólidos urbanos.

Entretanto, 28,8% dessas organizações de catadores atuam sem qualquer tipo de contrato com o poder municipal, e 45,1% delas não são remuneradas pelo trabalho, recebendo outras formas de auxílio, como cessão de galpões, pagamento de despesas e combustível, constatou a pesquisa do Cempre.

A importância desse trabalho para as cidades se destaca pelo volume coletado. De acordo com o relatório, as cooperativas e associações de catadores comercializam, em média, cerca de 52,2 toneladas mensais de materiais recicláveis — são 2,2 toneladas mensais por catador ou catadora.

“Um dado surpreendente foi a produção das organizações do Norte do país: 98,1 toneladas por mês processadas, bastante acima das demais regiões. Segundo os técnicos responsáveis pelas entrevistas, isso se dá em razão das cooperativas de Manaus, que compram material de catadores autônomos e coletam em grandes geradores”, aponta o texto.

Apesar da grande importância para a cadeia de reciclagem, os catadores são mal remunerados. Em nível nacional, eles recebem entre meio e dois salários mínimos mensais (87,3%), indica o Ciclosoft 2023.

“Esse padrão se repete nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Nas regiões Norte e Nordeste, há um grande percentual de catadores associados ou cooperados com renda média inferior a meio salário mínimo (respectivamente 19% e 20,7%)”, aponta o estudo.

“Segundo estudos do Ipea, nós coletamos mais de 90% de toda o material que alimenta a cadeia da reciclagem. Nós temos uma responsabilidade grande de entrega para a indústria e ainda somos os menos remunerados”, diz Roberto.

“Um dado surpreendente foi a produção das organizações do Norte do país: 98,1 toneladas por mês processadas, bastante acima das demais regiões. Segundo os técnicos responsáveis pelas entrevistas, isso se dá em razão das cooperativas de Manaus, que compram material de catadores autônomos e coletam em grandes geradores”, aponta o texto.

Apesar da grande importância para a cadeia de reciclagem, os catadores são mal remunerados. Em nível nacional, eles recebem entre meio e dois salários mínimos mensais (87,3%), indica o Ciclosoft 2023.

“Esse padrão se repete nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Nas regiões Norte e Nordeste, há um grande percentual de catadores associados ou cooperados com renda média inferior a meio salário mínimo (respectivamente 19% e 20,7%)”, aponta o estudo.

“Segundo estudos do Ipea, nós coletamos mais de 90% de toda o material que alimenta a cadeia da reciclagem. Nós temos uma responsabilidade grande de entrega para a indústria e ainda somos os menos remunerados”, diz Roberto.

Para Leide, o Brasil vive um paradoxo que precisa de atenção. “Somos o quarto maior produtor de resíduo plástico no mundo, mas a taxa de reciclagem desse material gira em torno de 4%. É um número muito baixo em relação a outros países, como a Alemanha, onde a taxa de reciclagem é de 67%. Ao mesmo tempo, somos um dos recordistas na reciclagem de lata de alumínio, com índice acima de 98%”, afirma.

Os materiais com maior valor de mercado são facilmente reciclados — como o alumínio, com 99% de reaproveitamento, informa Davi. “O vidro tem taxas baixíssimas e seu preço é muito baixo, fazendo com que a coleta não seja viável economicamente”, fala.

Além da coleta seletiva, que envolve o transporte, triagem e classificação de materiais, as cooperativas atuam na educação ambiental, na inclusão e assistência social, em logística reversa, em economia circular e em gestão de resíduos em grandes eventos, entre outros serviços.

As organizações também lidam com um desafio: cerca de 30%, em média, de todos os materiais coletados não são recicláveis. “Por exemplo, a embalagens plásticas muitas vezes vem com o símbolo da reciclagem nos rótulos, mas não são realmente recicláveis pois possuem alguma mistura que compromete o reaproveitamento, ou não tem mercado comprador”, explica Davi.

Esse é um grande problema para as cooperativas, porque esse material fica parado nos galpões ocupando espaço e sem destino adequado. “Por isso, estamos fazendo debatendo junto ao setor de design de embalagens para que cada vez mais as embalagens tenham potencial de reciclabilidade”, destaca.

“Hoje, tem aumentado o trabalho de coleta de resíduos orgânicos nas cooperativas. E nós estamos trabalhando também em um processo de buscar receber pela redução dos impactos ambientais, como a mitigação de carbono”, continua o presidente da Ancat.

Estima-se que o Brasil tenha cerca de um milhão de catadores em todo o território nacional — Foto: Ancat/Divulgação

Desafio da informalidade

Embora tenha havido um incremento significativo na organização da categoria em torno de cooperativas, boa parte dos catadores brasileiros atua na informalidade. “A formalização também requer pagamento de impostos e outros custos administrativos, o que onera o trabalho e o torna inviável para a maior parte da categoria”, relata.

De acordo com Roberto, os autônomos desenvolvem um importante no garimpo nas cidades. “Nós tentamos organizá-los. Inclusive, temos o projeto Valoriza, que trabalha diretamente na valorização dos catadores autônomos e em situação de rua”, conta.

Segundo o relatório da Cempre, trata-se de um grupo extremamente vulnerável e sem acesso à cidadania: 24,3% não possuem documentos pessoais e 67,7% não têm acesso a benefícios sociais. Na parte de renda, 70% deles ganham até R$ 1.100 e 17,7% não recebem nem R$ 275 por mês.

“A atividade de coleta de materiais recicláveis pelos catadores autônomos é dita ‘invisível’, ainda que sejam os maiores responsáveis pela reintrodução desses materiais na cadeia produtiva. Ao passo que os catadores de rua sofrem preconceito por sua condição precária de trabalho e por ‘catarem lixo’, não são remunerados pelo serviço ambiental que prestam à toda a sociedade e pela parte da logística reversa que realizam”, pontua o texto.

Cooperação com o setor privado

Quando criou a sua empresa, a Laje Sustentabilidade, Leide pensou em um aspecto mais global do que simplesmente gerir os resíduos de grandes eventos culturais ou esportivos.

“O entretenimento, principalmente o setor de festivais, pode ser canal de transformação social e ambiental. Usamos esse universo para reduzir os impactos ambientais, potencializar os impactos sociais e fazer um trabalho de educação e sensibilização do público, de inclusão, de mudança de cultura”, avalia.

Nos projetos em que atua, Leide trabalha com cooperativas locais, que são contratadas para fazer a coleta e triagem dos materiais recicláveis. “Essa conta de receber pelo que recolhe não fecha, porque o trabalho de reciclagem é muito grande. Todos os trabalhadores que atuam nos eventos recebem uma diária e contam com alimentação, transporte e EPIs [equipamento de proteção individual]”, explica.

A empreendedora vê os catadores como parceiros estratégicos, não como simples prestadores de serviços. Dentro dos eventos, as cooperativas trabalham em diversas frentes: orientam o público sobre o descarte correto, fazem a coleta seletiva in loco, a triagem dos materiais e são responsáveis por devolver esse material para a cadeia produtiva.

“Essa cadeia de reciclagem é desenhada para gerar visibilidade e empoderamento dessas equipes. Um trabalho digno, confortável, com toda a proteção adequada e tendo interação com o público. É um modelo de contratação justa, que promove a justiça social”, ela pontua.

Fonte

Redação Casa & Jardim e Ana Sachs — São Paulo