Participaram representantes do MPT, Limpurb, Saltur, Setre, e procuradorias do Estado e do município de Salvador.

Nesta quinta-feira (8), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou de uma reunião interinstitucional no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador, para discutir a gestão de resíduos e a inclusão socioprodutiva de catadores(as) de materiais recicláveis no Carnaval de Salvador deste ano. Na ocasião, foram pautados pontos como a necessidade de urgência na publicação dos editais de chamamento das associações de reciclagem, bem como questões estruturantes das centrais de reciclagem, custos operacionais e valores pagos pela coleta dos materiais.

Também participaram da reunião interinstitucional representantes do MPT, Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Empresa Salvador Turismo (Saltur), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); procuradorias do estado da Bahia e do município de Salvador, além da patrocinadora do Carnaval 2026, a Ambev.

Coordenadora de Gestão Ambiental e Captação Internacional de Recursos da DPE/BA, a defensora pública Marina Pimenta explicou que as articulações desenvolvidas para o Carnaval 2026, com foco em gestão de resíduos e inclusão socioprodutiva dos(as) catadores(as) em festas populares e grandes eventos, estão alinhadas com a atuação da DPE/BA para o fortalecimento da categoria.

“Essas iniciativas visam garantir não apenas os direitos básicos, mas também a elaboração de políticas públicas que invistam na profissionalização, independência financeira que possibilitem maiores ganhos, oportunidades e protagonismo na realização dos serviços ambientais de coleta seletiva”, disse.

Outros pontos discutidos na reunião foram a possibilidade de remuneração por trabalho ambiental, a remuneração de catadores(as) de ocasião (aqueles que coletam materiais porque estão de passagem pelo circuito), além de outras questões. Todas as demandas apresentadas durante a reunião no MPT foram recebidas pela Defensoria, em uma audiência administrativa realizada com representantes dos catadores e catadoras, na última quarta-feira (7), na sede da instituição, no CAB.