A 11 dias do segundo turno, a aprovação da PEC por ampla maioria é uma vitória para o presidente Lula (PT).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação da PEC do fim da escala 6×1 no Senado Federal como uma “vitória histórica dos trabalhadores”. A proposta, que altera a Constituição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado, foi aprovada em dois turnos por ampla maioria (75 votos a favor e apenas 1 contra). 
A aprovação ocorreu em outubro de 2026, a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, consolidando uma das principais bandeiras defendidas pela campanha de Lula.

O Senado aprovou na última quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário.

A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.

A PEC do fim da jornada 6×1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.

A oposição ao governo Lula tentou alterar a PEC do fim da 6×1 para retirar redução de jornada proporcional para trabalhadores que hoje já trabalham menos de 40 horas por leis específicas. A emenda, no entanto, foi retirada após acordo.

Período de transição

Para que os trabalhadores brasileiros cheguem às 40 horas semanais com dois dias livres, haverá um período de transição.

A PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor. Depois disso, segue o seguinte calendário:

  • em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
  • em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

    Votação após articulação do governo

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) abriu a sessão desta quarta-feira dizendo que a votação depois do primeiro turno cumpre o acordo feito com senadores. Alcolumbre afirmou ainda que cada senador deveria votar conforme sua consciência.

    “Neste momento, milhões de trabalhadoras e trabalhadores acompanham esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem, na própria rotina, o valor de um dia a mais de descanso”, disse o presidente do Senado.

    A sessão contou principalmente com discursos a favor da mudança na escala de trabalho. Um senador que foi aplaudido foi Paulo Paim (PT-RS), que defende há anos a redução da jornada para 40 horas.

Da Redação