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Nova lei desonera reciclagem e amplia crédito tributário a empresas e catadores no Brasil

Nova legislação desonera setor de reciclagem e fortalece cadeia produtiva no Brasil (Foto: Banco de Imagens)

 jurodrigues12@gmail.com

Nova lei desonera o Cofins no setor de reciclagem, garantindo créditos tributários e aumentando a competitividade para empresas e catadores

A sanção da Lei nº 15.394/2026 consolidou a segurança jurídica para os incentivos fiscais de PIS/Pasep e Cofins no setor de reciclagem. A medida garante que compradores de resíduos mantenham o direito a créditos tributários mesmo sem o recolhimento na origem, beneficiando diretamente a competitividade de empresas de coleta e organizações de catadores.

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Consórcios públicos e governo discutem políticas de resíduos sólidos na Bahia

Propostas incluem implantação de coleta seletiva e apoio a cooperativas de reciclagem

Um encontro realizado na última quinta-feira(23) pela Fecbahia, com apoio do Governo da Bahia, reuniu em Capim Grosso representantes de 29 consórcios públicos, entre prefeitos e secretários executivos, além de outros nove prefeitos de diferentes regiões do estado. O encontro teve como foco principal a construção de estratégias para estruturar a coleta seletiva nos municípios baianos, aliando educação ambiental, sustentabilidade e soluções para os problemas relacionados aos resíduos sólidos.

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Patrícia Pataxó prestigia homenagens as lideranças indígenas na UESC

A superintendente Indígena, Patrícia Pataxó, prestigiou a cerimônia de entrega das honrarias as indígenas

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, comemorou seus 52 anos com uma sessão especial do Conselho Universitário (Consu) marcada por homenagens a lideranças acadêmicas e indígenas do sul da Bahia. A solenidade, realizada nesta terça-feira (28), no Centro de Arte e Cultura, destacou o reconhecimento à pluralidade de saberes e ao papel histórico dos povos originários na formação social e cultural da região. :: LEIA MAIS »

Ação Bahia lança campanha em defesa do meio ambiente com protagonismo indígena

Cacique Valdelice Jamopoty- Tupinambá de Olivença. Foto Haroldo Heleno.

O Instituto dos Povos Indígenas da Bahia – Ação Bahia lançou uma nova campanha de conscientização em defesa do meio ambiente, trazendo à tona os principais desafios climáticos da atualidade e suas consequências diretas para a vida no planeta. A iniciativa tem como protagonista a Cacique Valdelice Jamopoty, liderança do povo Tupinambá de Olivença, e Conselheira Estadual dos Recursos Hídricos da Bahia (CONERH). que empresta sua voz e imagem à mobilização. :: LEIA MAIS »

Conferência sobre transição dos combustíveis fósseis começa nesta sexta; entenda o que está em jogo

Encontro em Santa Marta, na Colômbia, reúne mais de 50 países para discutir a redução do uso de petróleo, gás e carvão. Brasil participa das discussões que devem ajudar a orientar os próximos passos nas negociações climáticas até a COP31.

Pela primeira vez na história da diplomacia climática, um grupo de países se reúne fora do sistema da ONU com um único objetivo: discutir como abandonar os combustíveis fósseis. O encontro é organizado pela Colômbia e pela Holanda e deve reunir representantes de mais de 60 países, além de cientistas, organizações da sociedade civil, sindicatos e o setor privado. O Brasil participa e também estão confirmados Austrália, Canadá, Noruega, Angola, México, Alemanha, França e Reino Unido, entre outros.

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PREFEITURA DE ILHÉUS NEGA IRREGULARIDADES NO PARQUE DA BOA ESPERANÇA E DEFENDE GESTÃO AMBIENTAL

Gestão municipal rebate denúncia sobre supressão de vegetação e destaca monitoramento, ações educativas e projetos de ampliação da área.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (22) em resposta à reportagem publicada pelo programa O Tabuleiro, que repercutiu denúncias sobre o Parque Municipal da Boa Esperança. :: LEIA MAIS »

Sul da Bahia recebe iniciativa global para conservação da Mata Atlântica por meio do cultivo sustentável do cacau cabruca

Com o objetivo de reduzir e reverter a degradação e a perda de biodiversidade na Mata Atlântica, foi lançado na quarta-feira (8/4), em Ilhéus, o projeto “Conservação da Mata Atlântica por meio do manejo sustentável das paisagens agroflorestais cacaueiras”, uma iniciativa inovadora para transformar a realidade socioambiental em municípios da costa do cacau. O projeto será executado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), com apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). É financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), e tem parceria operacional da Sitawi Finanças do Bem. :: LEIA MAIS »

FORMAÇÃO FORTALECE CATADORES E INCENTIVA ORGANIZAÇÃO COLETIVA NA ILHA DE ITAPARICA

O fortalecimento do trabalho dos catadores e o incentivo à organização coletiva marcaram mais uma etapa das ações socioambientais desenvolvidas pelo Village Itaparica. No dia 15 de abril, a agenda ASG do empreendimento multipropriedade promoveu o sexto encontro formativo voltado aos Catadores Parceiros, iniciativa que busca reconhecer e ampliar o papel desses trabalhadores na mitigação dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Ilhéus distribui calcário agrícola para fortalecer a agricultura familiar

Prefeito Valderico Junior participa da entrega dos insumos. Foto redes socias.

Em uma iniciativa voltada para o fortalecimento da zona rural e o aumento da produtividade local, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, realizou a entrega de calcário agrícola na última quinta-feira (16/04), para 120 agricultores familiares do município.
O evento contou com a presença do prefeito Valderico Junior e marca um novo momento para o setor produtivo da região. :: LEIA MAIS »

Escola Profissionalizante de Itabuna transforma a vida de alunos e ex-alunos

Amanda, aproveitou a experiência como manicure e fez o curso de podologia. A nova formação ajudou a ampliar sua renda.

Ao assumir seu primeiro mandato como prefeito de Itabuna em janeiro de 2021, em plena pandemia da Covid 19, Augusto Castro (PSD), encontrou a Escola Profissionalizante Maria de Lurdes Veloso, com suas atividades reduzidas.

Ao final de dezembro do mesmo ano, as chuvas e cheia do Rio Cachoeira destruíram equipamentos e móveis, levando a suspensão de todas as atividades e atendimentos.

A então secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Andrea Castro, coordenou o processo de completa reforma e requalificação da unidade escolar de formação profissional, que foi devolvida à comunidade com novos equipamentos e novos cursos, em agosto de 2022. :: LEIA MAIS »



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